O melhor lado da Claudinei Quaresemin



Saiba como estamos tratando do uma situaçãeste excepcional, de que prepondera o fator surpresa, pois nãeste era prevista tal eleiçãeste, não há como se exigir 1 prazo do 6 meses de desincompatibilização”, defendeu.

Expeça-se ofício ao atual Prefeito de modo a qual acompanhe ESTES recolhimentos, comprovando-ESTES perante este Tribunal. Em caso por ausência de pagamentos, Sua própria Excelência deverá determinar a inscrição do dé especialmentebito na Dívida Ativa do Município, informando a este nosso Tribunal em prazo do 60 tempo, sob pena do acionamento do disposto no artigo 104, inciso III da Lei Complementar nº 709/93. Autorizo, desde logo, Aspecto e extração por cópias pelo Cartório do Corpo por Auditores, observadas as cautelas do visual. Publique-se.

13A da Constituiçãeste do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do art. 26 da Constituiçãeste Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Acrescenta a SEÇÃEste V Da Função Essencial ao Funcionamento do Estado e sua própria Subseção Única Da Administraçãeste Tributária, ao TÍTULO I Da Organizaçãeste do Estado, utilizando a seguinte redaçãeste: SEÇÃEste V Da Função Essencial ao Funcionamento do Estado Subseção Única Da Administraçãeste Tributária Art.13-A. A Administraçãeste Tributária, instituição do essencia permanente, essencial ao funcionamento do Estado do Tocantins, vinculada diretamente ao Poder Executivo, possui assegurada a autonomia, administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos termos, limites e condições estabelecidos na lei complementar do de que trata este 1º deste artigo, sendo ainda observado: I precedência A respeito de os demais setores administrativos, na forma da lei; II terá AS SUAS funções exercidas apenas pelos integrantes da carreira Destes Auditores Fiscais da Receita Estadual e terá recursos prioritários de modo a a realização do AS SUAS atividades, nos Teor do art. 167, IV, da Constituiçãeste Federal; III atuará de maneira integrada usando a dos demais entes federados, inclusive usando este compartilhamento por cadastros e informações fiscais, na MANEIRA da lei ou convênio; IV as atividades exercidas pelos integrantes da carreira especíVive da Administração Tributária sãeste consideradas essenciais e exclusiva do Estado, na MANEIRA do inciso XXII, do artigo 37 da Constituição Federal. Parágrafo único. Lei orgânica, por natureza complementar, disporá sobre a Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, disciplinará AS SUAS competências e atribuições, até mesmo, A respeito de direitos, deveres, garantias, vedações e prerrogativas dos ocupantes Destes cargos do sua própria carreira especíTeimavive, mencionada no inciso II deste artigo. Art. 2º O inciso IV, do artigo 82, da Constituição do Estado do Tocantins passa a vigorar com a seguinte redaçãeste: Art IV - a vinculação por receita do impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartiçãeste do produto da arrecadação Destes impostos a que se referem ESTES arts. 158 e 159, a destinação por recursos para as ações e serviços públicos por saúpor, de modo a manutençãeste e desenvolvimento do ensino e de modo a realizaçãeste por atividades da administraçãeste tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, 2º, 212 e 37, XXII, e a 3

A Amigo Telecom é uma operadora licenciada pela Anatel desde 2003 para atuaçãeste no Comércio de voz e dados corporativos. Segundo Quaresemin, este próprio Baú da Felicidade é cliente da operadora, que atua em todo este território nacional.

Gabinete do subdefensor Público-Geral do Estado do tocantins, em Palmas, aos quatro tempo do mês de outubro de 2016.

A Colossal produção do energia do Tocantins é toda exportada para ESTES Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste… Murilo de Brito Valadares on Conta por energia do tocantinense ficará em média 10,13% Muito mais cara a partir de amanhã

E a partir por Este momento a propaganda eleitoral está liberada e os nomes Destes candidatos precisam constar nas pesquisas eleitorais. Este prazo do cinco dias de modo a impugnações Destes registros de candidatura começa Este momento, após este TRE-TO publicar clique aqui para ler os pedidos de candidatura pelo Diário da Justiça Eletrônico.

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38 MOMENTOS atrás Depois por queimar a bíblia famosa sofre castigo do Deus e apanha durante festa

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A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Este Grupo Silvio Santos anunciou nesta quarta-feira, 24/02, sua própria entrada pelo Comércio por Telecomunicações através do uma parceria clique para obter mais informações entre a Baú da Felicidade Crediário e a operadora Amigo Telecom, para venda por cartões telefônicos no varejo.

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